A frase popular “se foi bom para fazer, tem que ser para assumir” reflete uma realidade frequentemente vista na Defensoria Pública em Conceição do Coité, na região sisaleira.
A jornalista Rafaela Rodrigues buscou informações e estimativas e, segundo o órgão, cerca de 90% das demandas atendidas estão relacionadas à pensão alimentícia, geralmente envolvendo pais que deixam de contribuir com a manutenção dos filhos.
De acordo com a analista jurídica da Defensoria Pública, Isabella Góes, a maioria das pessoas que procuram atendimento são mães que buscam garantir o direito dos filhos ao recebimento da pensão.
“Na maior parte dos casos, as mães relatam que o genitor não paga a pensão e procuram a Defensoria para ingressar com a ação judicial”, explicou.
Ainda conforme Isabella, os casos em que mulheres são devedoras de pensão são raros.
“Em seis anos de atuação na instituição, foram atendidas no máximo cinco situações desse tipo, o que demonstra que a grande maioria das ações envolve pais que não cumprem com a obrigação”, explicou.
A analista jurídica relatou ainda que o perfil mais comum de quem busca esse tipo de atendimento são mulheres em situação de vulnerabilidade social, muitas delas desempregadas e tendo como única fonte de renda benefícios sociais, como o Bolsa Família.
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Sobre o procedimento adotado pela Defensoria, Isabella explica que o primeiro passo é a triagem, quando são realizados o cadastro e a identificação da demanda. Após essa etapa, é feito o agendamento para atendimento, momento em que o caso é analisado e pode ser iniciado o processo judicial.
A procura pelo serviço ocorre de forma constante. Embora a triagem seja realizada todos os dias, os atendimentos iniciais acontecem principalmente às terças, quartas e quintas-feiras.
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Em algumas situações específicas, quando o pai não possui condições financeiras ou não cumpre a obrigação, a Justiça pode determinar que os avós assumam o pagamento da pensão alimentícia, embora esse tipo de decisão seja considerado raro.
A jornalista Rafaela Rodrigues descobriu ainda que, em muitos casos, a própria Defensoria Pública já solicitou a prisão do pai devedor, e o genitor foi preso por falta de pagamento.
“O genitor só foi solto quando quitou toda a dívida. Portanto, damos entrada e impulsionamos o processo, ou seja, identificamos a inadimplência e pedimos a prisão, que é decretada pelo juiz. Essa é a forma que temos de forçar o pai a pagar a pensão”, disse Isabella.
A alta demanda evidencia a importância da Defensoria Pública como porta de acesso à Justiça para famílias que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular.
Para mais informações, a população pode entrar em contato pelo WhatsApp:
(71) 98459-8097.
Redação
Foto: Reprodução
