O Tribunal do Júri de Conceição do Coité absolveu João Vitor Barbosa de Araújo nesta quinta-feira (17), que respondia a processo por duas tentativas de homicídio qualificadas e pelo furto de uma motocicleta. O julgamento analisou fatos ocorridos em julho de 2017, no povoado de Vila Carneiro, em Conceição do Coité.
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O portal Raízes teve acesso a denúncia do Ministério Público a qual relatava que João Vitor teria agido em conjunto com um homem e efetuado cinco disparos contra Jeferson Silva dos Santos e Joelson Bacelar dos Santos. Jeferson foi atingido por dois disparos, no abdômen e na coxa, enquanto Joelson não foi atingido. Após os disparos, conforme a acusação, a motocicleta utilizada pelas vítimas também teria sido levada.
Réu/absolvido
Segundo os autos obtidos pela jornalista Rafaela Rodrigues, o suposto motivo teria sido vingança relacionada a um comentário feito por Jeferson em uma foto da ex-namorada de Emerson. O comentário foi interpretado no contexto da investigação como uma provocação relacionada a facções criminosas
Em depoimento à polícia, porém, João Vitor apresentou outra versão e afirmou que teria agido por estar com raiva da vítima, que, segundo ele, havia feito ameaças de morte e apontado uma arma para seu filho.
Jurados reconheceram autoria e absolveram por clemência
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou a condenação de João Vitor. A defesa, por sua vez, sustentou a absolvição por clemência (significa conceder perdão ou misericórdia ao acusado, levando em consideração as circunstâncias do caso).
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Ao final, segundo a explicação divulgada pelo juiz Gerivaldo Neiva nas redes sociais, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria das tentativas de homicídio, mas decidiram pela absolvição por motivo de clemência.
O defensor público Rafael do Couto Soares, que atuou na defesa de João Vitor, explicou ao Portal Raízes, em entrevista à jornalista Rafaela Rodrigues, os argumentos utilizados durante o julgamento.
Segundo o defensor, a estratégia levou em consideração o período em que João Vitor permaneceu preso e sua situação atual de ressocialização.
“O Ministério Público sustentou a condenação e a defesa sustentou a absolvição pela clemência. Por quê? O réu passou oito anos preso, por outro fato, saiu há cerca de um ano e já está trabalhando de carteira assinada num restaurante em Salvador, em Santo Antônio Além do Carmo.”
Rafael explicou que conversou com João Vitor durante o período em que ele trabalhava e que, para a defesa, uma eventual condenação tantos anos depois dos fatos deveria ser analisada também considerando a atual situação do acusado.
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“A estratégia da defesa foi demonstrar para os jurados que uma condenação desse sujeito quase dez anos depois dos fatos, e ele hoje já estando ressocializado, já estando trabalhando no restaurante, com carteira assinada, não ia atingir a finalidade da pena.”
Ainda de acordo com o defensor, a defesa argumentou que o período de cumprimento de pena por outro crime teria contribuído para a reinserção de João Vitor na sociedade.
“Efetivamente, a pena que ele cumpriu lá no outro crime já foi suficiente para que ele voltasse a ser inserido na sociedade e trabalhasse como um trabalhador.”
“Um caso que não é como a maioria”, diz defensor
Rafael do Couto Soares também destacou, durante a entrevista, que João Vitor estaria atualmente trabalhando formalmente e que a defesa apresentou essa circunstância aos jurados como demonstração de ressocialização.
“Ele é um caso que não é que a maioria dos casos saem do presídio e acabam cometendo novos crimes, reincidente e voltando para o presídio. O caso dele não. É um caso que, cumprindo pena, ele saiu do cumprimento de pena e hoje está trabalhando no emprego formal.”
O defensor também explicou que João Vitor participou do julgamento por videoconferência, devido ao horário de trabalho.
“Ele entra no trabalho às 15 horas e sai à meia-noite. Então ele participou da audiência por chamada de vídeo durante a manhã, que foi o momento que ele depois foi interrogado. Depois ele saiu para poder ir para o trabalho.”
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Segundo Rafael, posteriormente foi realizada uma nova chamada de vídeo durante o intervalo do trabalho de João Vitor.
Defesa destacou oportunidade de trabalho
Na entrevista à jornalista Rafaela Rodrigues, o defensor também mencionou o estabelecimento onde João Vitor trabalha atualmente e destacou a política de inclusão e oportunidade profissional adotada pelo restaurante.
“No fim da tarde ele teve o intervalo e conseguiu fazer uma nova chamada de vídeo com ele. Ficou extremamente feliz. O restaurante eu conheço, que realmente dá oportunidade para pessoas que em outros lugares não dão. Tem travestis, transexuais que trabalham lá. É muito interessante o restaurante.”
Redação
Foto:Montagem/ Portal Raízes (TJBA e arquivo pessoal)
