Após a repercussão do caso de um idoso que estava internado há vários dias no Hospital Português de Conceição do Coité e, mesmo após receber alta hospitalar, permanecia sem um responsável para assumir seus cuidados, a situação teve um desfecho favorável.
As duas filhas do homem, de 37 e 40 anos, relataram ter sido vítimas de supostos abusos sexuais atribuídos ao próprio pai e afirmaram não possuir condições psicológicas e emocionais para assumir os cuidados dele, especialmente aqueles que envolvem higiene pessoal e contato íntimo.
O idoso estar nternado desde o dia 30 de julho, em decorrência de uma úlcera. Segundo as informações apresentadas à Justiça, ele já apresentava condições clínicas para deixar o hospital, mas continuava necessitando de cuidados.
Segundo relatos, ele chegou a dizer, enquanto estava internado no hospital, que sentia falta de manter relações sexuais com as próprias filhas.
Diante das circunstâncias relatadas no processo, a Defensoria Pública, em conjunto com o Ministério Público, ingressou com uma medida judicial para buscar uma solução para o caso e garantir os cuidados necessários ao idoso.
De acordo com decisão judicial obtida com exclusividade pela jornalista Rafaela Rodrigues, a Justiça concedeu tutela de urgência e determinou que o Município de Conceição do Coité, com suporte solidário do Estado da Bahia, providencie o acolhimento institucional do idoso.
O que decidiu a Justiça?
Na decisão, a Justiça deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou que o Município de Conceição do Coité providencie, no prazo de cinco dias corridos a partir da intimação, o acolhimento institucional integral do idoso em uma Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI).
A determinação estabelece que a instituição poderá ser pública ou conveniada e deverá possuir estrutura e equipe adequadas às necessidades do idoso.
Caso não exista vaga disponível na rede pública ou conveniada, o Município deverá providenciar e custear uma vaga em instituição particular devidamente regularizada e habilitada, assumindo as despesas necessárias até que seja disponibilizada uma vaga própria e definitiva.
A Justiça também determinou que o Município forneça transporte sanitário adequado e seguro, com equipe profissional de apoio, para realizar a transferência do idoso do Hospital Português até a instituição responsável pelo acolhimento.
O Município deverá ainda comprovar no processo que o acolhimento foi efetivamente realizado.
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Em caso de descumprimento injustificado da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, inicialmente limitada a R$ 50 mil, sem prejuízo de outras medidas judiciais, incluindo a possibilidade de bloqueio de recursos públicos para custear eventual vaga em instituição particular.
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Procurada pelo Portal Raízes, a assessoria de comunicação do Município de Conceição do Coité informou que ainda não havia recebido oficialmente a decisão judicial. No entanto, segundo a assessoria, a situação já estaria sendo encaminhada e as providências necessárias estariam sendo adotadas para garantir uma solução para o caso.
Assistente jurídica e advogada agradecem atuação da Defensoria
Após a decisão, a assistente jurídica Rafaela Almeida fez um agradecimento público ao defensor público Rafael, que atua em Conceição do Coité, destacando a forma como o caso foi conduzido.
“Neste momento, como assistente jurídica, quero deixar registrado todo o nosso agradecimento ao Defensor Público de Conceição do Coité, Rafael, um profissional excepcional, extremamente sensível, humano e comprometido com aqueles que precisam de amparo.”
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A advogada Laila Maria dos Santos também manifestou agradecimento pela atuação do defensor público e pela dedicação demonstrada durante o caso.
“Estivemos ao lado das meninas, buscando auxiliá-las em todos os âmbitos e oferecendo todo o suporte possível. Entretanto, é importante destacar que o resultado desta decisão é, sobretudo, mérito do trabalho essencial realizado pelo Defensor PúblicoRafael, que foi fundamental neste momento.”
Segundo a advogada, a atuação da defesa buscou oferecer suporte às duas mulheres e auxiliá-las na busca por uma solução jurídica diante da situação apresentada.
“Era uma situação extremamente delicada, que envolvia, de um lado, a necessidade de garantir os cuidados ao idoso e, de outro, duas mulheres que relatavam não possuir condições emocionais para assumir esses cuidados. O trabalho realizado pelo defensor foi fundamental para que se buscasse uma solução dentro da Justiça”, acrescentou Laila.
Filhas relatam acolhimento
Uma das filhas também falou sobre o atendimento recebido durante o processo:
“Eu me senti extremamente cuidada e amparada. Fui atendida da melhor forma possível pelo Defensor Público aqui de Conceição do Coité. Conceição do Coité, tanto no Judiciário quanto na Delegacia, está com algumas das melhores pessoas e profissionais do Estado da Bahia.”
A outra filha também relatou ter se sentido acolhida:
“Eu me senti extremamente acolhida, extremamente entendida e respeitada. A minha dor foi ouvida por todos do Judiciário.”
Para Rafaela Almeida e Laila Maria dos Santos, o reconhecimento busca destacar a importância de profissionais que, além de exercerem suas funções, demonstram sensibilidade diante de situações humanas complexas. Nosso muito obrigada ao Defensor Público Rafael por todo o acolhimento, dedicação e compromisso demonstrados neste momento”, finalizou a manifestação
Redação
