Uma criança de 12 anos ficou ferida após perder o controle da moto e cair no povoado de Caruaru, zona rural de Conceição do Coité. O acidente 20h46 deste sábado (22).
Conforme o coordenador da equipe Águia Resgate, Gildo Carneiro, o menor foi encontrado consciente, orientado, com escoriações pelo corpo e queixando-se de dores na região da cabeça e coluna cervical.
Ele foi socorrido e encaminhado à emergência da Unidade Materno Infantil (UMI).
Vale ressaltar que dirigir um veículo antes dos 18 anos não configura um crime para o menor, pois ele não pode ser penalmente responsabilizado como um adulto.
Não há tipificação penal específica para isso no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, isso não significa que não existam consequências sérias!
O menor pode até não ser preso nem responder criminalmente, mas a coisa fica feia para o responsável legal. Se alguém entregou ou permitiu que esse menor dirigisse, essa pessoa pode ser punida segundo o artigo 310 do CTB, que diz:
“Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada” é crime, com pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa.
Ou seja, o menor pode até se livrar de uma acusação criminal, mas o dono do carro ou qualquer adulto que permitiu isso pode ser preso ou multado.
Redação Portal Raízes
Foto: Águia Resgate
