A jornalista Rafaela Rodrigues teve acesso aos autos do processo e constatou um novo desdobramento no caso que chocou a Bahia: a morte de Emmele Maria Mota Araújo, de 31 anos, ocorrida em 24 de abril de 2024, em Conceição do Coité.
Vítima
De acordo com informações da polícia, na tarde do mesmo dia do crime, Emmele e o suspeito foram conduzidos à Delegacia Territorial da cidade após uma discussão. Durante a briga, o homem teria ameaçado a vítima com uma chave de fenda.
A Polícia Civil informou que ambos apresentavam sinais de embriaguez. Já na unidade policial, Emmele negou ter acionado a polícia e afirmou que não queria registrar ocorrência contra o companheiro pela ameaça.
Ainda conforme o registro policial, como a vítima decidiu não representar criminalmente contra o suspeito, os dois tiveram que ser liberados da delegacia. O homem deixou a unidade cerca de uma hora antes de Emmele, que foi orientada a procurar a delegacia no prazo de até seis meses, caso decidisse formalizar a denúncia.
No entanto, horas depois de deixar a delegacia, os dois voltaram a se encontrar, e Emmele Maria foi morta a facadas. O suspeito foi preso em flagrante.
O que mudou após o crime.
PUBLICIDADE
Após permanecer preso por quase dois anos, a defesa do acusado solicitou à Justiça a instauração de um incidente de sanidade mental, procedimento previsto nos artigos 149 a 154 do Código de Processo Penal, utilizado para verificar se o acusado possui ou possuía capacidade mental de compreender o crime que teria cometido.
A perícia judicial concluiu que o acusado apresenta transtorno mental e não possui condições de permanecer em unidade prisional, indicando a necessidade de tratamento especializado e acompanhamento contínuo.
PUBLICIDADE
O laudo também destacou a necessidade de avaliar o grau de entendimento e controle do acusado no momento dos fatos, elemento fundamental para definir a imputabilidade penal ou eventual aplicação de medida de segurança.
Diante da conclusão pericial, o juiz da Vara Criminal de Conceição do Coité, Gerivaldo Neiva, revogou a prisão preventiva do acusado, que está em liberdade desde janeiro deste ano, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Entre as determinações impostas pela Justiça estão:
Monitoramento eletrônico, com uso de tornozeleira;
Acompanhamento obrigatório no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) ou em outra unidade especializada indicada pelo sistema de saúde;
Comprovação periódica ao Judiciário de que está realizando tratamento psiquiátrico;
Envio de relatórios do CAPS ao Judiciário, informando a evolução do tratamento;
Cumprimento das orientações médicas e psicossociais, mantendo vínculo com a rede de saúde mental.
Documentos obtidos pela jornalista Rafaela Rodrigues revelam ainda que o acusado é paciente do CAPS de Conceição do Coité desde 2013, com diagnóstico de transtorno mental e acompanhamento psiquiátrico contínuo.
Esse histórico foi considerado no processo judicial por indicar que o réu já possuía diagnóstico e tratamento antes do crime, fato relevante para a análise de sua responsabilidade penal.
Redação
Foto: Reprodução
