{"id":1917,"date":"2024-10-30T20:14:20","date_gmt":"2024-10-30T20:14:20","guid":{"rendered":"https:\/\/portalraizes.com.br\/?p=1917"},"modified":"2024-11-01T14:30:18","modified_gmt":"2024-11-01T14:30:18","slug":"alba-colegiado-aprova-projeto-de-autoria-de-alex-da-piata-que-dispoe-sobre-o-combate-ao-comercio-ilegal-de-madeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalraizes.com.br\/?p=1917","title":{"rendered":"ALBA \u2013 Colegiado aprova projeto de autoria de Alex da Piat\u00e3 que disp\u00f5e sobre o combate ao com\u00e9rcio ilegal de madeiras"},"content":{"rendered":"

Sob a presid\u00eancia do deputado Robinson Almeida (PT), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (29), pareceres a projetos de lei de autoria do pr\u00f3prio Legislativo. Agora, as proposi\u00e7\u00f5es seguem para aprecia\u00e7\u00e3o das demais comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da Casa e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Dentre os projetos analisados, o de n\u00b0 24.074\/2021, do deputado Alex da Piat\u00e3 (PSD), disp\u00f5e sobre o combate ao com\u00e9rcio ilegal de madeiras e cancelamento dos cadastros de pessoa jur\u00eddica pela Secretaria da Fazenda dos estabelecimentos comerciais e industriais que venderem ou utilizarem madeira extra\u00edda ilegalmente das florestas brasileiras.<\/p>\n

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Deputado Alex da Piat\u00e3 (PSD)
\nFoto: Ascom ALBA \/ Ag\u00eancia ALBA<\/figcaption><\/figure>\n

O projeto recebeu, inicialmente, parecer contr\u00e1rio do deputado Vitor Bonfim (PV) e, em seguida, pedido de vistas de Felipe Duarte (PP) que, no seu voto vista, declarou a constitucionalidade da proposi\u00e7\u00e3o, por considerar que a inten\u00e7\u00e3o do autor foi a de garantir a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. O parecer, que contou com apresenta\u00e7\u00e3o de emenda ao Artigo 1\u00ba, foi aprovado por unanimidade pela CCJ.<\/p>\n

O deputado Alan Sanches (UB) concedeu parecer favor\u00e1vel aos PLs 19.805\/2012, de Pedro Tavares (UB), e 23.275\/2019, do deputado Hilton Coelho (Psol). Tavares prop\u00f4s a obriga\u00e7\u00e3o do uso de alimenta\u00e7\u00e3o especial na merenda escolar da rede p\u00fablica de ensino para os alunos portadores de doen\u00e7a cel\u00edaca. Esta doen\u00e7a \u00e9 conhecida como a dificuldade do organismo humano de absorver os nutrientes dos alimentos, motivada pela intoler\u00e2ncia ao gl\u00faten. N\u00e3o tem cura, \u201cmas pode ser perfeitamente controlada, sem nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o dos sintomas ou preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade, por meio da observ\u00e2ncia de uma dieta totalmente isenta de gl\u00faten\u201d, destacou o legislador, que protocolou a proposi\u00e7\u00e3o \u201cpela melhoria da condi\u00e7\u00e3o de vida desses alunos\u201d.<\/p>\n

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J\u00e1 o PL de Hilton Coelho institui o Dia Estadual de Luta Contra a Medicaliza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o e da Sociedade. O objetivo \u00e9 \u201calertar e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o perigo do uso desenfreado de determinados medicamentos, que n\u00e3o solucionam de forma efetiva os problemas de sa\u00fade do paciente e tornam a ressocializa\u00e7\u00e3o do mesmo ainda mais complicada e dolorosa\u201d. No Brasil, disse o autor, a cr\u00edtica e o enfrentamento dos processos de medicaliza\u00e7\u00e3o ainda s\u00e3o muito incipientes, \u201co que tornam a\u00e7\u00f5es como esta de fundamental import\u00e2ncia\u201d. Os pareceres favor\u00e1veis de Alan Sanches, aprovados na \u00edntegra pelo colegiado, confirmaram a constitucionalidade das mat\u00e9rias que versam sobre sa\u00fade p\u00fablica, e o fato de n\u00e3o criarem despesas adicionais ao Poder Executivo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Dentre os projetos analisados pela CCJ, esteve tamb\u00e9m o de n\u00ba 24.835\/2023, de Jos\u00e9 de Arimateia (Republicanos), que determina ao Estado a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o especializado, com isolamento ac\u00fastico, para crian\u00e7as e pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) nos est\u00e1dios de futebol. Com parecer favor\u00e1vel do deputado Matheus Ferreira (MDB), a proposi\u00e7\u00e3o descreve a obesidade como doen\u00e7a complexa, associada, muitas vezes, a altera\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, respons\u00e1vel pela morte \u201cde milhares de pessoas por ano\u201d em todo o mundo, superando as mortes causadas pelo v\u00edcio do cigarro e AIDS juntos. \u201c\u00c9 a segunda doen\u00e7a que mais mata no mundo\u201d, destacou o autor.<\/p>\n

Ascom ALBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sob a presid\u00eancia do deputado Robinson Almeida (PT), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (29), pareceres a projetos de lei de autoria do pr\u00f3prio Legislativo. Agora, as proposi\u00e7\u00f5es seguem para aprecia\u00e7\u00e3o das demais comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da Casa e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Dentre os projetos analisados, o de n\u00b0 24.074\/2021, do deputado Alex da Piat\u00e3 (PSD), disp\u00f5e sobre o combate ao com\u00e9rcio ilegal de madeiras e cancelamento dos cadastros de pessoa jur\u00eddica pela Secretaria da Fazenda dos estabelecimentos comerciais e industriais que venderem ou utilizarem madeira extra\u00edda ilegalmente das florestas brasileiras. Deputado Alex da Piat\u00e3 (PSD) Foto: Ascom ALBA \/ Ag\u00eancia ALBA O projeto recebeu, inicialmente, parecer contr\u00e1rio do deputado Vitor Bonfim (PV) e, em seguida, pedido de vistas de Felipe Duarte (PP) que, no seu voto vista, declarou a constitucionalidade da proposi\u00e7\u00e3o, por considerar que a inten\u00e7\u00e3o do autor foi a de garantir a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. O parecer, que contou com apresenta\u00e7\u00e3o de emenda ao Artigo 1\u00ba, foi aprovado por unanimidade pela CCJ. O deputado Alan Sanches (UB) concedeu parecer favor\u00e1vel aos PLs 19.805\/2012, de Pedro Tavares (UB), e 23.275\/2019, do deputado Hilton Coelho (Psol). Tavares prop\u00f4s a obriga\u00e7\u00e3o do uso de alimenta\u00e7\u00e3o especial na merenda escolar da rede p\u00fablica de ensino para os alunos portadores de doen\u00e7a cel\u00edaca. 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O parecer, que contou com apresenta\u00e7\u00e3o de emenda ao Artigo 1\u00ba, foi aprovado por unanimidade pela CCJ. O deputado Alan Sanches (UB) concedeu parecer favor\u00e1vel aos PLs 19.805\/2012, de Pedro Tavares (UB), e 23.275\/2019, do deputado Hilton Coelho (Psol). Tavares prop\u00f4s a obriga\u00e7\u00e3o do uso de alimenta\u00e7\u00e3o especial na merenda escolar da rede p\u00fablica de ensino para os alunos portadores de doen\u00e7a cel\u00edaca. Esta doen\u00e7a \u00e9 conhecida como a dificuldade do organismo humano de absorver os nutrientes dos alimentos, motivada pela intoler\u00e2ncia ao gl\u00faten. N\u00e3o tem cura, \u201cmas pode ser perfeitamente controlada, sem nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o dos sintomas ou preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade, por meio da observ\u00e2ncia de uma dieta totalmente isenta de gl\u00faten\u201d, destacou o legislador, que protocolou a proposi\u00e7\u00e3o \u201cpela melhoria da condi\u00e7\u00e3o de vida desses alunos\u201d. J\u00e1 o PL de Hilton Coelho institui o Dia Estadual de Luta Contra a Medicaliza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o e da Sociedade. O objetivo \u00e9 \u201calertar e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o perigo do uso desenfreado de determinados medicamentos, que n\u00e3o solucionam de forma efetiva os problemas de sa\u00fade do paciente e tornam a ressocializa\u00e7\u00e3o do mesmo ainda mais complicada e dolorosa\u201d. No Brasil, disse o autor, a cr\u00edtica e o enfrentamento dos processos de medicaliza\u00e7\u00e3o ainda s\u00e3o muito incipientes, \u201co que tornam a\u00e7\u00f5es como esta de fundamental import\u00e2ncia\u201d. Os pareceres favor\u00e1veis de Alan Sanches, aprovados na \u00edntegra pelo colegiado, confirmaram a constitucionalidade das mat\u00e9rias que versam sobre sa\u00fade p\u00fablica, e o fato de n\u00e3o criarem despesas adicionais ao Poder Executivo. Dentre os projetos analisados pela CCJ, esteve tamb\u00e9m o de n\u00ba 24.835\/2023, de Jos\u00e9 de Arimateia (Republicanos), que determina ao Estado a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o especializado, com isolamento ac\u00fastico, para crian\u00e7as e pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) nos est\u00e1dios de futebol. Com parecer favor\u00e1vel do deputado Matheus Ferreira (MDB), a proposi\u00e7\u00e3o descreve a obesidade como doen\u00e7a complexa, associada, muitas vezes, a altera\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, respons\u00e1vel pela morte \u201cde milhares de pessoas por ano\u201d em todo o mundo, superando as mortes causadas pelo v\u00edcio do cigarro e AIDS juntos. \u201c\u00c9 a segunda doen\u00e7a que mais mata no mundo\u201d, destacou o autor. 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Agora, as proposi\u00e7\u00f5es seguem para aprecia\u00e7\u00e3o das demais comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da Casa e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Dentre os projetos analisados, o de n\u00b0 24.074\/2021, do deputado Alex da Piat\u00e3 (PSD), disp\u00f5e sobre o combate ao com\u00e9rcio ilegal de madeiras e cancelamento dos cadastros de pessoa jur\u00eddica pela Secretaria da Fazenda dos estabelecimentos comerciais e industriais que venderem ou utilizarem madeira extra\u00edda ilegalmente das florestas brasileiras. Deputado Alex da Piat\u00e3 (PSD) Foto: Ascom ALBA \/ Ag\u00eancia ALBA O projeto recebeu, inicialmente, parecer contr\u00e1rio do deputado Vitor Bonfim (PV) e, em seguida, pedido de vistas de Felipe Duarte (PP) que, no seu voto vista, declarou a constitucionalidade da proposi\u00e7\u00e3o, por considerar que a inten\u00e7\u00e3o do autor foi a de garantir a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. O parecer, que contou com apresenta\u00e7\u00e3o de emenda ao Artigo 1\u00ba, foi aprovado por unanimidade pela CCJ. O deputado Alan Sanches (UB) concedeu parecer favor\u00e1vel aos PLs 19.805\/2012, de Pedro Tavares (UB), e 23.275\/2019, do deputado Hilton Coelho (Psol). Tavares prop\u00f4s a obriga\u00e7\u00e3o do uso de alimenta\u00e7\u00e3o especial na merenda escolar da rede p\u00fablica de ensino para os alunos portadores de doen\u00e7a cel\u00edaca. Esta doen\u00e7a \u00e9 conhecida como a dificuldade do organismo humano de absorver os nutrientes dos alimentos, motivada pela intoler\u00e2ncia ao gl\u00faten. N\u00e3o tem cura, \u201cmas pode ser perfeitamente controlada, sem nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o dos sintomas ou preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade, por meio da observ\u00e2ncia de uma dieta totalmente isenta de gl\u00faten\u201d, destacou o legislador, que protocolou a proposi\u00e7\u00e3o \u201cpela melhoria da condi\u00e7\u00e3o de vida desses alunos\u201d. J\u00e1 o PL de Hilton Coelho institui o Dia Estadual de Luta Contra a Medicaliza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o e da Sociedade. O objetivo \u00e9 \u201calertar e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o perigo do uso desenfreado de determinados medicamentos, que n\u00e3o solucionam de forma efetiva os problemas de sa\u00fade do paciente e tornam a ressocializa\u00e7\u00e3o do mesmo ainda mais complicada e dolorosa\u201d. No Brasil, disse o autor, a cr\u00edtica e o enfrentamento dos processos de medicaliza\u00e7\u00e3o ainda s\u00e3o muito incipientes, \u201co que tornam a\u00e7\u00f5es como esta de fundamental import\u00e2ncia\u201d. Os pareceres favor\u00e1veis de Alan Sanches, aprovados na \u00edntegra pelo colegiado, confirmaram a constitucionalidade das mat\u00e9rias que versam sobre sa\u00fade p\u00fablica, e o fato de n\u00e3o criarem despesas adicionais ao Poder Executivo. Dentre os projetos analisados pela CCJ, esteve tamb\u00e9m o de n\u00ba 24.835\/2023, de Jos\u00e9 de Arimateia (Republicanos), que determina ao Estado a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o especializado, com isolamento ac\u00fastico, para crian\u00e7as e pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) nos est\u00e1dios de futebol. Com parecer favor\u00e1vel do deputado Matheus Ferreira (MDB), a proposi\u00e7\u00e3o descreve a obesidade como doen\u00e7a complexa, associada, muitas vezes, a altera\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, respons\u00e1vel pela morte \u201cde milhares de pessoas por ano\u201d em todo o mundo, superando as mortes causadas pelo v\u00edcio do cigarro e AIDS juntos. \u201c\u00c9 a segunda doen\u00e7a que mais mata no mundo\u201d, destacou o autor. 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