A Prefeitura de Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, por meio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, publicou nesta segunda-feira (14) o Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 02\/2025, que regulamenta o credenciamento de blocos de rua interessados em participar do Coit\u00e9 Folia 2025.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o abertas de 15 a 18 de abril de 2025, no hor\u00e1rio das 8h30 \u00e0s 12h e das 13h30 \u00e0s 17h, presencialmente na sede da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, localizada na Rua Theogenes Ant\u00f4nio Calixto, s\/n, Terminal Rodovi\u00e1rio.<\/p>\n
Para se inscrever, os respons\u00e1veis pelos blocos dever\u00e3o apresentar a documenta\u00e7\u00e3o exigida em envelope lacrado, identificado com as seguintes informa\u00e7\u00f5es na parte externa:<\/p>\n
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DO COIT\u00c9<\/p>\n
CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2025<\/p>\n
Nome do interessado<\/p>\n
Documentos exigidos:<\/p>\n
Os seguintes documentos devem ser inclu\u00eddos no envelope:<\/p>\n
a) Formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o devidamente preenchido, conforme modelo Anexo I do edital;<\/p>\n
b) C\u00f3pia do RG e CPF do titular e de seus auxiliares;<\/p>\n
c) Comprovante de resid\u00eancia (\u00e1gua ou luz). Caso o comprovante n\u00e3o esteja em nome do interessado, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar comprova\u00e7\u00e3o de que reside no endere\u00e7o;<\/p>\n
d) Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos do Munic\u00edpio (vers\u00e3o impressa);<\/p>\n
e) Cart\u00e3o CNPJ impresso, caso o proponente seja pessoa jur\u00eddica;<\/p>\n
f) Termo de responsabiliza\u00e7\u00e3o, conforme modelo Anexo II do edital;<\/p>\n
g) Declara\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias do edital, conforme modelo Anexo III.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o, sorteio e programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Ap\u00f3s o encerramento do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 publicada a rela\u00e7\u00e3o dos blocos qualificados no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio conforme os crit\u00e9rios estabelecidos no edital.<\/p>\n
Caso mais de uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica qualificada solicite o mesmo dia e hor\u00e1rio para o desfile, a sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por sorteio p\u00fablico, realizado no dia 23 de abril de 2025, \u00e0s 9h, na sede da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante destacar que a qualifica\u00e7\u00e3o no chamamento n\u00e3o garante a aprova\u00e7\u00e3o da data e hor\u00e1rio solicitados para uso do espa\u00e7o p\u00fablico. A organiza\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9 Folia 2025 reserva-se o direito de definir a programa\u00e7\u00e3o com base na viabilidade t\u00e9cnica e na log\u00edstica do evento\u201d, explica a secret\u00e1ria de administra\u00e7\u00e3o, Fabiana Masini.<\/p>\n
Obriga\u00e7\u00f5es dos permission\u00e1rios<\/p>\n
Os blocos credenciados dever\u00e3o cumprir as seguintes obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Responsabilizar-se por toda a organiza\u00e7\u00e3o do bloco;<\/p>\n
Arcar com todos os custos dos itens comercializados ou utilizados, como bandas, camisas, cordeiros, entre outros;<\/p>\n
Sujeitar-se \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o organizadora e aceitar os hor\u00e1rios fixados;<\/p>\n
Assumir todas as responsabilidades trabalhistas e previdenci\u00e1rias dos colaboradores envolvidos no bloco;<\/p>\n
Efetuar o pagamento da taxa de uso da via p\u00fablica, por meio do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM), conforme o c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal, para o per\u00edodo da festa (01 a 04 de maio de 2025);<\/p>\n
Blocos abertos, sem corda e sem fins lucrativos estar\u00e3o isentos do pagamento da DAM;<\/p>\n
Caso a Prefeitura estabele\u00e7a exclusividade de marcas patrocinadoras para a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas e outros produtos, os permission\u00e1rios que optarem por comercializar dentro do bloco dever\u00e3o respeitar as marcas dos patrocinadores oficiais.<\/p>\n
Fique atento \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Os interessados devem acompanhar constantemente o site oficial da Prefeitura (www.conceicaodocoite.ba.gov.br) para verificar poss\u00edveis atualiza\u00e7\u00f5es ou ajustes no edital.<\/p>\n
O credenciamento tem como objetivo fomentar a cultura local, garantir uma festa organizada e segura, e valorizar os blocos que animam o Coit\u00e9 Folia, um dos maiores eventos do calend\u00e1rio cultural do munic\u00edpio.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es Ascom<\/p>\n
Foto: Paulo Marcos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, por meio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, publicou nesta segunda-feira (14) o Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 02\/2025, que regulamenta o credenciamento de blocos de rua interessados em participar do Coit\u00e9 Folia 2025. As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o abertas de 15 a 18 de abril de 2025, no hor\u00e1rio das 8h30 \u00e0s 12h e das 13h30 \u00e0s 17h, presencialmente na sede da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, localizada na Rua Theogenes Ant\u00f4nio Calixto, s\/n, Terminal Rodovi\u00e1rio. Para se inscrever, os respons\u00e1veis pelos blocos dever\u00e3o apresentar a documenta\u00e7\u00e3o exigida em envelope lacrado, identificado com as seguintes informa\u00e7\u00f5es na parte externa: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DO COIT\u00c9 CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 02\/2025 Nome do interessado Documentos exigidos: Os seguintes documentos devem ser inclu\u00eddos no envelope: a) Formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o devidamente preenchido, conforme modelo Anexo I do edital; b) C\u00f3pia do RG e CPF do titular e de seus auxiliares; c) Comprovante de resid\u00eancia (\u00e1gua ou luz). Caso o comprovante n\u00e3o esteja em nome do interessado, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar comprova\u00e7\u00e3o de que reside no endere\u00e7o; d) Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos do Munic\u00edpio (vers\u00e3o impressa); e) Cart\u00e3o CNPJ impresso, caso o proponente seja pessoa jur\u00eddica; f) Termo de responsabiliza\u00e7\u00e3o, conforme modelo Anexo II do edital; g) Declara\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias do edital, conforme modelo Anexo III. Avalia\u00e7\u00e3o, sorteio e programa\u00e7\u00e3o Ap\u00f3s o encerramento do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 publicada a rela\u00e7\u00e3o dos blocos qualificados no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio conforme os crit\u00e9rios estabelecidos no edital. Caso mais de uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica qualificada solicite o mesmo dia e hor\u00e1rio para o desfile, a sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por sorteio p\u00fablico, realizado no dia 23 de abril de 2025, \u00e0s 9h, na sede da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento. \u201c\u00c9 importante destacar que a qualifica\u00e7\u00e3o no chamamento n\u00e3o garante a aprova\u00e7\u00e3o da data e hor\u00e1rio solicitados para uso do espa\u00e7o p\u00fablico. A organiza\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9 Folia 2025 reserva-se o direito de definir a programa\u00e7\u00e3o com base na viabilidade t\u00e9cnica e na log\u00edstica do evento\u201d, explica a secret\u00e1ria de administra\u00e7\u00e3o, Fabiana Masini. Obriga\u00e7\u00f5es dos permission\u00e1rios Os blocos credenciados dever\u00e3o cumprir as seguintes obriga\u00e7\u00f5es: Responsabilizar-se por toda a organiza\u00e7\u00e3o do bloco; Arcar com todos os custos dos itens comercializados ou utilizados, como bandas, camisas, cordeiros, entre outros; Sujeitar-se \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o organizadora e aceitar os hor\u00e1rios fixados; Assumir todas as responsabilidades trabalhistas e previdenci\u00e1rias dos colaboradores envolvidos no bloco; Efetuar o pagamento da taxa de uso da via p\u00fablica, por meio do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM), conforme o c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal, para o per\u00edodo da festa (01 a 04 de maio de 2025); Blocos abertos, sem corda e sem fins lucrativos estar\u00e3o isentos do pagamento da DAM; Caso a Prefeitura estabele\u00e7a exclusividade de marcas patrocinadoras para a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas e outros produtos, os permission\u00e1rios que optarem por comercializar dentro do bloco dever\u00e3o respeitar as marcas dos patrocinadores oficiais. Fique atento \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es Os interessados devem acompanhar constantemente o site oficial da Prefeitura (www.conceicaodocoite.ba.gov.br) para verificar poss\u00edveis atualiza\u00e7\u00f5es ou ajustes no edital. O credenciamento tem como objetivo fomentar a cultura local, garantir uma festa organizada e segura, e valorizar os blocos que animam o Coit\u00e9 Folia, um dos maiores eventos do calend\u00e1rio cultural do munic\u00edpio. Informa\u00e7\u00f5es Ascom Foto: Paulo Marcos<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5887,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[69,59],"tags":[989,988,982],"class_list":["post-5886","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entreterimento-e-cultura","category-ultimas-noticias","tag-blocos","tag-coite-folia-2025","tag-credenciamento"],"yoast_head":"\n