A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 21.954\/2016, de autoria do deputado estadual Alex da Piat\u00e3 (PSD), que institui a Semana Maria da Penha no calend\u00e1rio oficial da rede estadual de ensino. A proposta prev\u00ea que a semana ocorra anualmente na primeira quinzena de agosto, m\u00eas em que foi sancionada a Lei Maria da Penha (n\u00ba 11.340\/2006), e ter\u00e1 como foco a promo\u00e7\u00e3o da cultura de respeito aos direitos das mulheres e o combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero no ambiente escolar.<\/p>\n
O texto aprovado estabelece uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da comunidade escolar sobre os diversos tipos de viol\u00eancia contra a mulher \u2014 f\u00edsica, psicol\u00f3gica, moral, sexual e patrimonial \u2014 al\u00e9m de orientar sobre o funcionamento da rede de prote\u00e7\u00e3o e os canais de den\u00fancia. As atividades poder\u00e3o contar com a participa\u00e7\u00e3o de universidades, volunt\u00e1rios, sociedade civil e entidades parceiras.<\/p>\n
Para o deputado Alex da Piat\u00e3, a medida representa um avan\u00e7o nas pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. \u201cEsse projeto \u00e9 uma ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, que atua na base: a educa\u00e7\u00e3o. Precisamos formar nossas crian\u00e7as e jovens com consci\u00eancia cr\u00edtica para combater o machismo e promover uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m homenageia a biofarmac\u00eautica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, s\u00edmbolo da luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica no Brasil. Segundo a justificativa do projeto, a cria\u00e7\u00e3o da semana \u00e9 uma resposta \u00e0 necessidade urgente de enfrentar a cultura do machismo desde os primeiros espa\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 que a nova lei seja sancionada e entre em vigor nos pr\u00f3ximos dias. A Semana Maria da Penha passar\u00e1, ent\u00e3o, a ser incorporada ao calend\u00e1rio oficial do Estado, marcando um compromisso da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com os direitos humanos e com a prote\u00e7\u00e3o das mulheres baianas.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es e foto Calila Noticias\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 21.954\/2016, de autoria do deputado estadual Alex da Piat\u00e3 (PSD), que institui a Semana Maria da Penha no calend\u00e1rio oficial da rede estadual de ensino. A proposta prev\u00ea que a semana ocorra anualmente na primeira quinzena de agosto, m\u00eas em que foi sancionada a Lei Maria da Penha (n\u00ba 11.340\/2006), e ter\u00e1 como foco a promo\u00e7\u00e3o da cultura de respeito aos direitos das mulheres e o combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero no ambiente escolar. O texto aprovado estabelece uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da comunidade escolar sobre os diversos tipos de viol\u00eancia contra a mulher \u2014 f\u00edsica, psicol\u00f3gica, moral, sexual e patrimonial \u2014 al\u00e9m de orientar sobre o funcionamento da rede de prote\u00e7\u00e3o e os canais de den\u00fancia. As atividades poder\u00e3o contar com a participa\u00e7\u00e3o de universidades, volunt\u00e1rios, sociedade civil e entidades parceiras. Para o deputado Alex da Piat\u00e3, a medida representa um avan\u00e7o nas pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. \u201cEsse projeto \u00e9 uma ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, que atua na base: a educa\u00e7\u00e3o. Precisamos formar nossas crian\u00e7as e jovens com consci\u00eancia cr\u00edtica para combater o machismo e promover uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria\u201d, afirmou o parlamentar. A proposta tamb\u00e9m homenageia a biofarmac\u00eautica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, s\u00edmbolo da luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica no Brasil. Segundo a justificativa do projeto, a cria\u00e7\u00e3o da semana \u00e9 uma resposta \u00e0 necessidade urgente de enfrentar a cultura do machismo desde os primeiros espa\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 que a nova lei seja sancionada e entre em vigor nos pr\u00f3ximos dias. A Semana Maria da Penha passar\u00e1, ent\u00e3o, a ser incorporada ao calend\u00e1rio oficial do Estado, marcando um compromisso da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com os direitos humanos e com a prote\u00e7\u00e3o das mulheres baianas. Informa\u00e7\u00f5es e foto Calila Noticias\/<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6567,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[53,59],"tags":[670,790,1098],"class_list":["post-6566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultimas-noticias","tag-alba","tag-alex","tag-piata-2"],"yoast_head":"\n