{"id":8758,"date":"2025-10-16T09:55:18","date_gmt":"2025-10-16T12:55:18","guid":{"rendered":"https:\/\/portalraizes.com.br\/?p=8758"},"modified":"2025-10-16T14:11:22","modified_gmt":"2025-10-16T17:11:22","slug":"coite-apos-ser-flagrado-com-pes-de-maconha-em-casa-juiz-relaxa-prisao-de-pedreiro-e-aponta-ilegalidade-no-flagrante-entenda-a-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalraizes.com.br\/?p=8758","title":{"rendered":"Coit\u00e9: Ap\u00f3s ser flagrado com p\u00e9s de maconha em casa, juiz ‘relaxa’ pris\u00e3o de pedreiro e aponta ilegalidade no flagrante; entenda a decis\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O juiz de Direito da Vara Criminal de Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, Gerivaldo Alves Neiva, voltou a movimentar o meio jur\u00eddico e as redes sociais ap\u00f3s uma decis\u00e3o tomada durante uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia que ocorreu nesta quarta-feira (15).<\/p>\n

\"\"Gerivaldo Neiva<\/em><\/p>\n

Segundo relato publicado pelo pr\u00f3prio magistrado, o caso envolveu um homem de 45 anos, pedreiro, suspeito de amea\u00e7a e tr\u00e1fico de drogas. O juiz, ap\u00f3s debater o caso com o promotor de Justi\u00e7a e o defensor p\u00fablico, decidiu relaxar o flagrante por considerar que houve viola\u00e7\u00e3o ao domic\u00edlio do suspeito sem mandado judicial e sem evid\u00eancias de crime em andamento.<\/p>\n

\u201cO flagranteado \u00e9 pedreiro, 45 anos de idade, resid\u00eancia fixa e sem antecedentes. A hist\u00f3ria: uma vizinha, por desentendimento em rela\u00e7\u00e3o a um corredor entre sua resid\u00eancia e o flagranteado, registrou boletim de ocorr\u00eancia alegando amea\u00e7a e que o vizinho cultivava p\u00e9s de maconha na laje de sua casa\u201d, relatou Neiva.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

PUBLICIDADE<\/strong><\/p>\n

De acordo com o juiz, policiais foram ao local, confirmaram a exist\u00eancia das plantas e prenderam o homem ap\u00f3s arrancarem os vasos com os p\u00e9s de maconha.<\/p>\n

Durante o depoimento, o suspeito afirmou:<\/p>\n

\u201cDoutor, eu sou pedreiro (mostrando as m\u00e3os calejadas), uso maconha desde os 16 anos e, quando soube que estava liberado para uso pr\u00f3prio, resolvi cultivar para n\u00e3o ter que ir nas \u2018bicas\u2019 comprar. J\u00e1 tem uns quatro meses que cultivo”, disse.<\/p>\n

Clique aqui<\/a> e confira a publica\u00e7\u00e3o na \u00edntegra!<\/strong><\/p>\n

Diante do contexto, o magistrado decidiu relaxar o flagrante, destacando o princ\u00edpio constitucional da inviolabilidade do domic\u00edlio:<\/p>\n

\u201cEvidente que relaxei o flagrante por viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da inviolabilidade do domic\u00edlio, sem evid\u00eancias de crime ou mandado judicial, sem adentrar no m\u00e9rito da legalidade do cultivo\u201d, explicou.<\/p>\n

Em tom descontra\u00eddo, Neiva contou ainda uma observa\u00e7\u00e3o feita por sua estagi\u00e1ria ao final da audi\u00eancia:<\/p>\n

\u201cNo final, minha estagi\u00e1ria perguntou por que n\u00e3o determinei a restitui\u00e7\u00e3o das plantas. Respondi: \u2018As coitadas foram mortas sem culpa, j\u00e1 est\u00e3o murchas e n\u00e3o servem mais pra nada\u2019.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

PUBLICIDADE<\/strong><\/p>\n

Hist\u00f3rico de decis\u00f5es pol\u00eamicas<\/strong><\/p>\n

Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o juiz toma uma decis\u00e3o que desperta aten\u00e7\u00e3o. Em 2008, Neiva ganhou proje\u00e7\u00e3o nacional ap\u00f3s uma senten\u00e7a que ele pr\u00f3prio intitulou \u201cA cr\u00f4nica de um crime anunciado\u201d, na qual condenou um acusado de furto a procurar emprego, em vez de aplicar pena privativa de liberdade.<\/p>\n

RELEMBRE AQUI<\/a><\/p>\n

Dezesseis anos depois, a jornalista Rafaela Rodrigues entrevistou o homem que foi beneficiado por aquela decis\u00e3o. Hoje, ele afirma atrav\u00e9s da l\u00edngua de sinais (libras) que a senten\u00e7a mudou sua vida: conseguiu emprego e nunca mais se envolveu com a Justi\u00e7a.<\/p>\n

Questionamentos da jornalista Rafaela Rodrigues<\/strong><\/p>\n

Em entrevista \u00e0 jornalista Rafaela Rodrigues, o magistrado esclareceu que a decis\u00e3o se deu em raz\u00e3o da entrada irregular na resid\u00eancia do suspeito, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Segundo ele, a Constitui\u00e7\u00e3o garante a inviolabilidade do domic\u00edlio, e somente em situa\u00e7\u00f5es de flagrante devidamente configuradas \u00e9 poss\u00edvel o ingresso sem mandado.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

PUBLICIDADE<\/strong><\/p>\n

“Na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, o juiz pode relaxar o flagrante, deferir a liberdade provis\u00f3ria ou converter o flagrante em pris\u00e3o preventiva. Neste caso, por considerar irregular o flagrante, o juiz optou pela primeira hip\u00f3tese, ou seja, relaxar o flagrante. Tudo dentro da Lei”, informou a rep\u00f3rter.<\/p>\n

Questionado sobre eventuais cr\u00edticas da opini\u00e3o p\u00fablica, o magistrado afirmou que o papel do juiz \u00e9 aplicar a lei, independentemente de press\u00f5es externas ou repercuss\u00f5es sociais.<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

PUBLICIDADE<\/strong><\/p>\n

“Um juiz n\u00e3o pode decidir pensando no que a opini\u00e3o p\u00fablica vai comentar, mas decidir de acordo com a lei. O papel do juiz \u00e9 cumprir a lei e as decis\u00f5es dos Tribunais Superiores. No Brasil, o STF j\u00e1 decidiu a possibilidade do porte de pequena quantidade de maconha para consumo pessoal, bem como a possibilidade de cultivo de 06 plantas f\u00eameas”, refor\u00e7ou.<\/p>\n

O magistrado tamb\u00e9m negou que a ideia de que sua decis\u00e3o possa incentivar o cultivo dom\u00e9stico da planta e citou uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal.<\/strong><\/p>\n

“Se o Supremo Tribunal Federal garantiu aos usu\u00e1rios que pode portar pequena quantidade (at\u00e9 40 gramas) para seu consumo pessoal ou ter plantas em casa, um juiz n\u00e3o pode decidir contra essa orienta\u00e7\u00e3o”, finaliza.<\/p>\n

Confira a reportagem relacionada sobre o tema: https:\/\/noticias.stf.jus.br\/postsnoticias\/stf-define-40-gramas-de-maconha-como-criterio-para-diferenciar-usuario-de-traficante\/<\/a><\/p>\n

Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O juiz de Direito da Vara Criminal de Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, Gerivaldo Alves Neiva, voltou a movimentar o meio jur\u00eddico e as redes sociais ap\u00f3s uma decis\u00e3o tomada durante uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia que ocorreu nesta quarta-feira (15). Gerivaldo Neiva Segundo relato publicado pelo pr\u00f3prio magistrado, o caso envolveu um homem de 45 anos, pedreiro, suspeito de amea\u00e7a e tr\u00e1fico de drogas. O juiz, ap\u00f3s debater o caso com o promotor de Justi\u00e7a e o defensor p\u00fablico, decidiu relaxar o flagrante por considerar que houve viola\u00e7\u00e3o ao domic\u00edlio do suspeito sem mandado judicial e sem evid\u00eancias de crime em andamento. \u201cO flagranteado \u00e9 pedreiro, 45 anos de idade, resid\u00eancia fixa e sem antecedentes. A hist\u00f3ria: uma vizinha, por desentendimento em rela\u00e7\u00e3o a um corredor entre sua resid\u00eancia e o flagranteado, registrou boletim de ocorr\u00eancia alegando amea\u00e7a e que o vizinho cultivava p\u00e9s de maconha na laje de sua casa\u201d, relatou Neiva. PUBLICIDADE De acordo com o juiz, policiais foram ao local, confirmaram a exist\u00eancia das plantas e prenderam o homem ap\u00f3s arrancarem os vasos com os p\u00e9s de maconha. Durante o depoimento, o suspeito afirmou: \u201cDoutor, eu sou pedreiro (mostrando as m\u00e3os calejadas), uso maconha desde os 16 anos e, quando soube que estava liberado para uso pr\u00f3prio, resolvi cultivar para n\u00e3o ter que ir nas \u2018bicas\u2019 comprar. J\u00e1 tem uns quatro meses que cultivo”, disse. Clique aqui e confira a publica\u00e7\u00e3o na \u00edntegra! Diante do contexto, o magistrado decidiu relaxar o flagrante, destacando o princ\u00edpio constitucional da inviolabilidade do domic\u00edlio: \u201cEvidente que relaxei o flagrante por viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da inviolabilidade do domic\u00edlio, sem evid\u00eancias de crime ou mandado judicial, sem adentrar no m\u00e9rito da legalidade do cultivo\u201d, explicou. Em tom descontra\u00eddo, Neiva contou ainda uma observa\u00e7\u00e3o feita por sua estagi\u00e1ria ao final da audi\u00eancia: \u201cNo final, minha estagi\u00e1ria perguntou por que n\u00e3o determinei a restitui\u00e7\u00e3o das plantas. Respondi: \u2018As coitadas foram mortas sem culpa, j\u00e1 est\u00e3o murchas e n\u00e3o servem mais pra nada\u2019.\u201d PUBLICIDADE Hist\u00f3rico de decis\u00f5es pol\u00eamicas Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o juiz toma uma decis\u00e3o que desperta aten\u00e7\u00e3o. Em 2008, Neiva ganhou proje\u00e7\u00e3o nacional ap\u00f3s uma senten\u00e7a que ele pr\u00f3prio intitulou \u201cA cr\u00f4nica de um crime anunciado\u201d, na qual condenou um acusado de furto a procurar emprego, em vez de aplicar pena privativa de liberdade. RELEMBRE AQUI Dezesseis anos depois, a jornalista Rafaela Rodrigues entrevistou o homem que foi beneficiado por aquela decis\u00e3o. Hoje, ele afirma atrav\u00e9s da l\u00edngua de sinais (libras) que a senten\u00e7a mudou sua vida: conseguiu emprego e nunca mais se envolveu com a Justi\u00e7a. Questionamentos da jornalista Rafaela Rodrigues Em entrevista \u00e0 jornalista Rafaela Rodrigues, o magistrado esclareceu que a decis\u00e3o se deu em raz\u00e3o da entrada irregular na resid\u00eancia do suspeito, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Segundo ele, a Constitui\u00e7\u00e3o garante a inviolabilidade do domic\u00edlio, e somente em situa\u00e7\u00f5es de flagrante devidamente configuradas \u00e9 poss\u00edvel o ingresso sem mandado. PUBLICIDADE “Na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, o juiz pode relaxar o flagrante, deferir a liberdade provis\u00f3ria ou converter o flagrante em pris\u00e3o preventiva. Neste caso, por considerar irregular o flagrante, o juiz optou pela primeira hip\u00f3tese, ou seja, relaxar o flagrante. Tudo dentro da Lei”, informou a rep\u00f3rter. Questionado sobre eventuais cr\u00edticas da opini\u00e3o p\u00fablica, o magistrado afirmou que o papel do juiz \u00e9 aplicar a lei, independentemente de press\u00f5es externas ou repercuss\u00f5es sociais. PUBLICIDADE “Um juiz n\u00e3o pode decidir pensando no que a opini\u00e3o p\u00fablica vai comentar, mas decidir de acordo com a lei. O papel do juiz \u00e9 cumprir a lei e as decis\u00f5es dos Tribunais Superiores. No Brasil, o STF j\u00e1 decidiu a possibilidade do porte de pequena quantidade de maconha para consumo pessoal, bem como a possibilidade de cultivo de 06 plantas f\u00eameas”, refor\u00e7ou. O magistrado tamb\u00e9m negou que a ideia de que sua decis\u00e3o possa incentivar o cultivo dom\u00e9stico da planta e citou uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. “Se o Supremo Tribunal Federal garantiu aos usu\u00e1rios que pode portar pequena quantidade (at\u00e9 40 gramas) para seu consumo pessoal ou ter plantas em casa, um juiz n\u00e3o pode decidir contra essa orienta\u00e7\u00e3o”, finaliza. Confira a reportagem relacionada sobre o tema: https:\/\/noticias.stf.jus.br\/postsnoticias\/stf-define-40-gramas-de-maconha-como-criterio-para-diferenciar-usuario-de-traficante\/ Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8760,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[55,59],"tags":[75,1326,1185,826],"class_list":["post-8758","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-ultimas-noticias","tag-coite","tag-gerivaldo-neiva","tag-juiz","tag-maconha"],"yoast_head":"\nCoit\u00e9: Ap\u00f3s ser flagrado com p\u00e9s de maconha em casa, juiz 'relaxa' pris\u00e3o de pedreiro e aponta ilegalidade no flagrante; entenda a decis\u00e3o - Portal raizes noticias<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/portalraizes.com.br\/?p=8758\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Coit\u00e9: Ap\u00f3s ser flagrado com p\u00e9s de maconha em casa, juiz 'relaxa' pris\u00e3o de pedreiro e aponta ilegalidade no flagrante; entenda a decis\u00e3o - Portal raizes noticias\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O juiz de Direito da Vara Criminal de Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, Gerivaldo Alves Neiva, voltou a movimentar o meio jur\u00eddico e as redes sociais ap\u00f3s uma decis\u00e3o tomada durante uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia que ocorreu nesta quarta-feira (15). Gerivaldo Neiva Segundo relato publicado pelo pr\u00f3prio magistrado, o caso envolveu um homem de 45 anos, pedreiro, suspeito de amea\u00e7a e tr\u00e1fico de drogas. O juiz, ap\u00f3s debater o caso com o promotor de Justi\u00e7a e o defensor p\u00fablico, decidiu relaxar o flagrante por considerar que houve viola\u00e7\u00e3o ao domic\u00edlio do suspeito sem mandado judicial e sem evid\u00eancias de crime em andamento. \u201cO flagranteado \u00e9 pedreiro, 45 anos de idade, resid\u00eancia fixa e sem antecedentes. A hist\u00f3ria: uma vizinha, por desentendimento em rela\u00e7\u00e3o a um corredor entre sua resid\u00eancia e o flagranteado, registrou boletim de ocorr\u00eancia alegando amea\u00e7a e que o vizinho cultivava p\u00e9s de maconha na laje de sua casa\u201d, relatou Neiva. PUBLICIDADE De acordo com o juiz, policiais foram ao local, confirmaram a exist\u00eancia das plantas e prenderam o homem ap\u00f3s arrancarem os vasos com os p\u00e9s de maconha. Durante o depoimento, o suspeito afirmou: \u201cDoutor, eu sou pedreiro (mostrando as m\u00e3os calejadas), uso maconha desde os 16 anos e, quando soube que estava liberado para uso pr\u00f3prio, resolvi cultivar para n\u00e3o ter que ir nas \u2018bicas\u2019 comprar. J\u00e1 tem uns quatro meses que cultivo”, disse. Clique aqui e confira a publica\u00e7\u00e3o na \u00edntegra! Diante do contexto, o magistrado decidiu relaxar o flagrante, destacando o princ\u00edpio constitucional da inviolabilidade do domic\u00edlio: \u201cEvidente que relaxei o flagrante por viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da inviolabilidade do domic\u00edlio, sem evid\u00eancias de crime ou mandado judicial, sem adentrar no m\u00e9rito da legalidade do cultivo\u201d, explicou. Em tom descontra\u00eddo, Neiva contou ainda uma observa\u00e7\u00e3o feita por sua estagi\u00e1ria ao final da audi\u00eancia: \u201cNo final, minha estagi\u00e1ria perguntou por que n\u00e3o determinei a restitui\u00e7\u00e3o das plantas. Respondi: \u2018As coitadas foram mortas sem culpa, j\u00e1 est\u00e3o murchas e n\u00e3o servem mais pra nada\u2019.\u201d PUBLICIDADE Hist\u00f3rico de decis\u00f5es pol\u00eamicas Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o juiz toma uma decis\u00e3o que desperta aten\u00e7\u00e3o. Em 2008, Neiva ganhou proje\u00e7\u00e3o nacional ap\u00f3s uma senten\u00e7a que ele pr\u00f3prio intitulou \u201cA cr\u00f4nica de um crime anunciado\u201d, na qual condenou um acusado de furto a procurar emprego, em vez de aplicar pena privativa de liberdade. RELEMBRE AQUI Dezesseis anos depois, a jornalista Rafaela Rodrigues entrevistou o homem que foi beneficiado por aquela decis\u00e3o. Hoje, ele afirma atrav\u00e9s da l\u00edngua de sinais (libras) que a senten\u00e7a mudou sua vida: conseguiu emprego e nunca mais se envolveu com a Justi\u00e7a. Questionamentos da jornalista Rafaela Rodrigues Em entrevista \u00e0 jornalista Rafaela Rodrigues, o magistrado esclareceu que a decis\u00e3o se deu em raz\u00e3o da entrada irregular na resid\u00eancia do suspeito, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Segundo ele, a Constitui\u00e7\u00e3o garante a inviolabilidade do domic\u00edlio, e somente em situa\u00e7\u00f5es de flagrante devidamente configuradas \u00e9 poss\u00edvel o ingresso sem mandado. PUBLICIDADE “Na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, o juiz pode relaxar o flagrante, deferir a liberdade provis\u00f3ria ou converter o flagrante em pris\u00e3o preventiva. Neste caso, por considerar irregular o flagrante, o juiz optou pela primeira hip\u00f3tese, ou seja, relaxar o flagrante. Tudo dentro da Lei”, informou a rep\u00f3rter. Questionado sobre eventuais cr\u00edticas da opini\u00e3o p\u00fablica, o magistrado afirmou que o papel do juiz \u00e9 aplicar a lei, independentemente de press\u00f5es externas ou repercuss\u00f5es sociais. PUBLICIDADE “Um juiz n\u00e3o pode decidir pensando no que a opini\u00e3o p\u00fablica vai comentar, mas decidir de acordo com a lei. O papel do juiz \u00e9 cumprir a lei e as decis\u00f5es dos Tribunais Superiores. No Brasil, o STF j\u00e1 decidiu a possibilidade do porte de pequena quantidade de maconha para consumo pessoal, bem como a possibilidade de cultivo de 06 plantas f\u00eameas”, refor\u00e7ou. O magistrado tamb\u00e9m negou que a ideia de que sua decis\u00e3o possa incentivar o cultivo dom\u00e9stico da planta e citou uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. “Se o Supremo Tribunal Federal garantiu aos usu\u00e1rios que pode portar pequena quantidade (at\u00e9 40 gramas) para seu consumo pessoal ou ter plantas em casa, um juiz n\u00e3o pode decidir contra essa orienta\u00e7\u00e3o”, finaliza. Confira a reportagem relacionada sobre o tema: https:\/\/noticias.stf.jus.br\/postsnoticias\/stf-define-40-gramas-de-maconha-como-criterio-para-diferenciar-usuario-de-traficante\/ Reda\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/portalraizes.com.br\/?p=8758\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Portal raizes noticias\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-10-16T12:55:18+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-10-16T17:11:22+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/portalraizes.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/IMG-20251016-WA0103.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1080\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1258\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Portal Raizes\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Portal Raizes\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/portalraizes.com.br\/?p=8758#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/portalraizes.com.br\/?p=8758\"},\"author\":{\"name\":\"Portal Raizes\",\"@id\":\"https:\/\/portalraizes.com.br\/#\/schema\/person\/a3ca6b0fc701e78df19756c417d943ae\"},\"headline\":\"Coit\u00e9: Ap\u00f3s ser flagrado com p\u00e9s de maconha em casa, juiz ‘relaxa’ pris\u00e3o de pedreiro e aponta ilegalidade no flagrante; 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Gerivaldo Neiva Segundo relato publicado pelo pr\u00f3prio magistrado, o caso envolveu um homem de 45 anos, pedreiro, suspeito de amea\u00e7a e tr\u00e1fico de drogas. O juiz, ap\u00f3s debater o caso com o promotor de Justi\u00e7a e o defensor p\u00fablico, decidiu relaxar o flagrante por considerar que houve viola\u00e7\u00e3o ao domic\u00edlio do suspeito sem mandado judicial e sem evid\u00eancias de crime em andamento. \u201cO flagranteado \u00e9 pedreiro, 45 anos de idade, resid\u00eancia fixa e sem antecedentes. A hist\u00f3ria: uma vizinha, por desentendimento em rela\u00e7\u00e3o a um corredor entre sua resid\u00eancia e o flagranteado, registrou boletim de ocorr\u00eancia alegando amea\u00e7a e que o vizinho cultivava p\u00e9s de maconha na laje de sua casa\u201d, relatou Neiva. PUBLICIDADE De acordo com o juiz, policiais foram ao local, confirmaram a exist\u00eancia das plantas e prenderam o homem ap\u00f3s arrancarem os vasos com os p\u00e9s de maconha. Durante o depoimento, o suspeito afirmou: \u201cDoutor, eu sou pedreiro (mostrando as m\u00e3os calejadas), uso maconha desde os 16 anos e, quando soube que estava liberado para uso pr\u00f3prio, resolvi cultivar para n\u00e3o ter que ir nas \u2018bicas\u2019 comprar. J\u00e1 tem uns quatro meses que cultivo”, disse. Clique aqui e confira a publica\u00e7\u00e3o na \u00edntegra! Diante do contexto, o magistrado decidiu relaxar o flagrante, destacando o princ\u00edpio constitucional da inviolabilidade do domic\u00edlio: \u201cEvidente que relaxei o flagrante por viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da inviolabilidade do domic\u00edlio, sem evid\u00eancias de crime ou mandado judicial, sem adentrar no m\u00e9rito da legalidade do cultivo\u201d, explicou. Em tom descontra\u00eddo, Neiva contou ainda uma observa\u00e7\u00e3o feita por sua estagi\u00e1ria ao final da audi\u00eancia: \u201cNo final, minha estagi\u00e1ria perguntou por que n\u00e3o determinei a restitui\u00e7\u00e3o das plantas. Respondi: \u2018As coitadas foram mortas sem culpa, j\u00e1 est\u00e3o murchas e n\u00e3o servem mais pra nada\u2019.\u201d PUBLICIDADE Hist\u00f3rico de decis\u00f5es pol\u00eamicas Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o juiz toma uma decis\u00e3o que desperta aten\u00e7\u00e3o. Em 2008, Neiva ganhou proje\u00e7\u00e3o nacional ap\u00f3s uma senten\u00e7a que ele pr\u00f3prio intitulou \u201cA cr\u00f4nica de um crime anunciado\u201d, na qual condenou um acusado de furto a procurar emprego, em vez de aplicar pena privativa de liberdade. RELEMBRE AQUI Dezesseis anos depois, a jornalista Rafaela Rodrigues entrevistou o homem que foi beneficiado por aquela decis\u00e3o. Hoje, ele afirma atrav\u00e9s da l\u00edngua de sinais (libras) que a senten\u00e7a mudou sua vida: conseguiu emprego e nunca mais se envolveu com a Justi\u00e7a. Questionamentos da jornalista Rafaela Rodrigues Em entrevista \u00e0 jornalista Rafaela Rodrigues, o magistrado esclareceu que a decis\u00e3o se deu em raz\u00e3o da entrada irregular na resid\u00eancia do suspeito, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Segundo ele, a Constitui\u00e7\u00e3o garante a inviolabilidade do domic\u00edlio, e somente em situa\u00e7\u00f5es de flagrante devidamente configuradas \u00e9 poss\u00edvel o ingresso sem mandado. PUBLICIDADE “Na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, o juiz pode relaxar o flagrante, deferir a liberdade provis\u00f3ria ou converter o flagrante em pris\u00e3o preventiva. Neste caso, por considerar irregular o flagrante, o juiz optou pela primeira hip\u00f3tese, ou seja, relaxar o flagrante. Tudo dentro da Lei”, informou a rep\u00f3rter. Questionado sobre eventuais cr\u00edticas da opini\u00e3o p\u00fablica, o magistrado afirmou que o papel do juiz \u00e9 aplicar a lei, independentemente de press\u00f5es externas ou repercuss\u00f5es sociais. PUBLICIDADE “Um juiz n\u00e3o pode decidir pensando no que a opini\u00e3o p\u00fablica vai comentar, mas decidir de acordo com a lei. O papel do juiz \u00e9 cumprir a lei e as decis\u00f5es dos Tribunais Superiores. No Brasil, o STF j\u00e1 decidiu a possibilidade do porte de pequena quantidade de maconha para consumo pessoal, bem como a possibilidade de cultivo de 06 plantas f\u00eameas”, refor\u00e7ou. O magistrado tamb\u00e9m negou que a ideia de que sua decis\u00e3o possa incentivar o cultivo dom\u00e9stico da planta e citou uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. “Se o Supremo Tribunal Federal garantiu aos usu\u00e1rios que pode portar pequena quantidade (at\u00e9 40 gramas) para seu consumo pessoal ou ter plantas em casa, um juiz n\u00e3o pode decidir contra essa orienta\u00e7\u00e3o”, finaliza. Confira a reportagem relacionada sobre o tema: https:\/\/noticias.stf.jus.br\/postsnoticias\/stf-define-40-gramas-de-maconha-como-criterio-para-diferenciar-usuario-de-traficante\/ Reda\u00e7\u00e3o","og_url":"https:\/\/portalraizes.com.br\/?p=8758","og_site_name":"Portal raizes noticias","article_published_time":"2025-10-16T12:55:18+00:00","article_modified_time":"2025-10-16T17:11:22+00:00","og_image":[{"width":1080,"height":1258,"url":"https:\/\/portalraizes.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/IMG-20251016-WA0103.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Portal Raizes","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Portal Raizes","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/portalraizes.com.br\/?p=8758#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/portalraizes.com.br\/?p=8758"},"author":{"name":"Portal Raizes","@id":"https:\/\/portalraizes.com.br\/#\/schema\/person\/a3ca6b0fc701e78df19756c417d943ae"},"headline":"Coit\u00e9: Ap\u00f3s ser flagrado com p\u00e9s de maconha em casa, juiz ‘relaxa’ pris\u00e3o de pedreiro e aponta ilegalidade no flagrante; 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