De janeiro a novembro de 2024, o Conselho Tutelar de Conceição do Coité registrou 350 denúncias violações de direitos de crianças e adolescentes.
O levantamento foi realizado pela jornalista Rafaela Rodrigues junto ao órgão e verificou que o número é menor que o ano passado, obtendo 704 registros.
De acordo com o Colegiado do Conselho Tutelar, a evasão escolar lidera o ranking nas causas das denúncias.
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Em seguida, a negligência de responsáveis por menores e maus tratos fazem parte do pódio.
Por fim, o Conselho Tutelar informou a suspeita de abuso sexual e rebeldia complementam a lista.
“Após a chegada das informações neste Conselho, procuramos notificar familiares à comparecer a sede do conselho para tomarmos as medidas cabíveis. Encaminhamentos para a rede de proteção à criança e ao adolescente, enfatizando o judiciário, Ministério Público, Delegacia, CRAS, CREAS, Defensoria Pública”, informa o órgão.
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Durante as perguntas, a repórter questionou quais casos (ou caso) denunciados ao Colegiado que mais chocou os profissionais, as autoridades foram enfáticas:
“Na verdade todos os casos chocam, mas, as suspeitas de abuso sexual é o que mais mexe com o colegiado do Conselho”, informa.
De acordo com o Colegiado do Conselho Tutelar, as medidas são tomadas para combater e prevenir a violação dos direitos as crianças e dos adolescentes do município.
“Realizamos campanhas, palestras, reuniões, visitas Institucionais, participação em eventos promovidos por várias escolas particular e estadual e municipal além, de estar em programa de rádio a respeito da campanha do 18 de maio, dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, explica.
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Estatuto da Criança e Adolescente
O ECA é o principal instrumento normativo que especifica a lei de proteção a crianças e adolescentes — Lei n° 8.069, sancionada em 1990, para concretizar o artigo 227 da Constituição Federal. Tendo como base as exigências legais, o Conselho aplica medidas de proteção e aciona os poderes necessários e também as famílias e a sociedade, para que essas medidas sejam devidamente executadas.
Algumas das atribuições do Conselho Tutelar, de acordo com o artigo 101 do estatuto, são: orientação, apoio e acompanhamento temporários às crianças e adolescentes; garantia da matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial para os menores; advertir os responsáveis em casos de negligência.
Sinais identificadores de violência contra criança e adolescente
No site do Tribunal de Justiça, é possível encontrar sinais que podem ajudar a identificar que há supostas irregularidades.
Confira alguns indícios de que a criança pode estar sofrendo violência ou negligência:
Alterações no comportamento.
Excesso ou falta de sono e sono agitado.
Temores noturnos, insônia.
Excesso ou falta de apetite.
Agressividade (reprodução das agressões).
Irritabilidade ou apatia.
Desinteresse por coisas das quais gostava antes.
Retração, mutismo.
Relatos de não gostar de determinada pessoa.
Recusa em ficar com determinada pessoa.
Desenhos reveladores de situações ou estados internos sombrios.
Queda no rendimento escolar.
No caso específico da violência sexual, o órgão chama atenção para sinais como falas que indiquem que a criança ou o adolescente esteja mais triste, com medo ou ansioso, além do usual, e comportamentos sexualizados não próprios da idade.
Onde pedir ajuda!
O Conselho Tutelar de Conceição do Coité fica situada na rua Duque de Caxias- centro.
Contatos
0800-042-0150
Plantão 75-98144-7094
Redação
