Uma nova operação de recolhimento de animais soltos foi realizada na tarde desta terça-feira (02) na BA-409, no trecho entre Conceição do Coité e o distrito de Salgadália.

De acordo com informações  obtidas pela jornalista Rafaela Rodrigues, os animais estavam às margens da rodovia no bairro Sonho Meu e  ofereciam riscos a motociclistas e motoristas que trafegam pelo local.

De acordo com informações repassadas pelos coordenador da Guarda Civil Municipal, Leandro Ribeiro, sob comando do chefe de departamento  de Segurança  do município, Ivaldo Araújo, foram apreendidos 13 filhotes de porcos (suínos) e duas leitoas que circulavam livremente nas proximidades da pista.

A ocorrência aconteceu poucas horas após outra operação no mesmo trecho da rodovia, quando oito ovinos também foram recolhidos por estarem colocando em risco a segurança viária.outra operação no mesmo trecho da rodovia, quando oito ovinos também foram recolhidos por estarem colocando em risco a segurança viária.

Segundo informações obtidas junto ao setor responsável, os proprietários dos animais apreendidos podem ser multados em até R$ 1.001 por cabeça, valor que, neste caso, pode ultrapassar R$ 15 mil, além de outras penalidades previstas na legislação.

Sobre a Lei municipal 

A ação tem como base o Decreto Municipal nº 4.729, de 11 de dezembro de 2024, que regulamenta o artigo 86 da Lei Municipal nº 714/2014 e proíbe expressamente a manutenção de animais soltos em logradouros e vias públicas. O decreto destaca que animais soltos podem causar acidentes, obstruir o tráfego, gerar riscos à integridade física das pessoas e de outros animais, além de prejudicar a organização urbana.

O documento também ressalta que o recolhimento dos animais e a aplicação de penalidades são medidas necessárias para garantir a ordem pública, a segurança da população e o cumprimento das normas municipais.

Redação

Foto GCM