O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Ato Normativo nº 06, de 5 de fevereiro de 2026, instituiu uma equipe de esforço concentrado para promover o saneamento processual da Vara Cível da Comarca de Conceição do Coité. A medida foi determinada pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rotondano Rocha, em conjunto com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Salomão Resedá.
Os trabalhos do mutirão terão início nesta segunda-feira (9), às 9h, no salão do Júri do Fórum Durval da Silva Pinto, com a presença do desembargador Salomão Resedá e sua equipe de assessoria. No mesmo dia, a partir das 14h, magistrados e servidores já estarão de plantão para atendimento ao público, prestando esclarecimentos sobre andamento de processos e demais dúvidas da comunidade.
Equipe composta por 11 magistrados
A força-tarefa contará com a atuação de 11 juízes de diferentes comarcas da Bahia:
Teomar Almeida de Oliveira – 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Senhor do Bonfim;
Tardelli Cerqueira Boaventura – Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Senhor do Bonfim;
Júlia Wanderley Lopes – Comarca de Mairi;
Thaís de Carvalho Kronemberger – Comarca de Ituberá;
Josemar Dias Cerqueira – 14ª Vara de Relações de Consumo de Salvador;
Leonardo Brito Pirajá de Oliveira – Comarca de Castro Alves;
Marcus Vinicius da Costa Paiva – Comarca de Capim Grosso;
João Paulo da Silva Antal – Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Gandu;
José de Souza Brandão Netto – Comarca de Araci;
Bruno Borges Lima Damas – Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Canavieiras;
Patrícia Nogueira Rodrigues – 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Itaberaba.
Além dos magistrados, oito servidores reforçarão os trabalhos, somando-se ao quadro já existente na Vara Cível local.
Novo juiz titular para a Vara Cível
Paralelamente ao mutirão, o TJ-BA designou o juiz Thiago Mattos de Matos para assumir exercício na Vara Cível de Conceição do Coité. Ele permanecerá na comarca após o término do esforço concentrado, previsto para durar 90 dias. A posse do novo magistrado ocorrerá durante a cerimônia de instalação do mutirão.
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O juiz Gerivaldo Neiva, titular da Vara Criminal e único magistrado em exercício na comarca até então, destacou a relevância da iniciativa.
Segundo ele, desde sua criação a Vara Cível nunca contou com um juiz titular, o que contribuiu para o acúmulo de processos ao longo dos anos.
“Os juízes substitutos que passaram por aqui se empenharam muito, mas não foi possível sanear completamente a Vara. Com essa iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça e do desembargador Salomão Resedá, acreditamos que a população terá maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. Esse ato pode representar uma verdadeira virada de página”, afirmou.
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O magistrado também reforçou que todas as atividades serão realizadas no salão do Júri do Fórum Durval da Silva Pinto e estarão abertas ao público, destacando a importância da participação dos advogados atuantes na comarca.
Ascom
Foto: Calila Noticias
