A jornalista Rafaela Rodrigues buscou informações junto à assessoria da Vara Criminal de Conceição do Coité e constatou que, atualmente, seis homens estão sob monitoração eletrônica por meio de tornozeleira no município.
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Os casos envolvem crimes graves, como violência doméstica, estupro de vulnerável e furto qualificado, o que demonstra que o dispositivo tem sido utilizado como medida alternativa à prisão ou como condição para progressão de regime.
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As tornozeleiras eletrônicas utilizadas pelos monitorados em Conceição do Coité são do mesmo modelo tecnológico empregado em casos de grande repercussão nacional, inclusive o usado atualmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o que reforça o caráter oficial e padronizado do sistema adotado pelo Judiciário brasileiro.
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A jornalista Rafaela Rodrigues foi informada ainda de que as tornozeleiras são monitoradas pelo Núcleo de Monitoração Eletrônica, localizado em Feira de Santana. Ou seja, qualquer anormalidade no dispositivo é imediatamente comunicada pela central às autoridades locais, que adotam as providências legais cabíveis.
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O uso do dispositivo pode determinado pelo juiz em diferentes situações, entre elas:
Substituição da prisão preventiva por medida cautelar;
Concessão de liberdade provisória com restrições;
Progressão do regime fechado para o semiaberto;
Saída temporária de presos do sistema semiaberto;
Cumprimento de pena em regime domiciliar.
No caso de Coité, os monitorados respondem por crimes que exigem acompanhamento rigoroso para garantir a segurança das vítimas e da sociedade.
Como funciona o monitoramento?
A tornozeleira é um dispositivo eletrônico fixado no tornozelo do monitorado e conectado a um sistema de rastreamento via GPS. Ela permite que a Justiça acompanhe, em tempo real, os deslocamentos da pessoa.
Além disso, o juiz pode estabelecer regras específicas, como:
Proibição de se aproximar da vítima (no caso de violência doméstica);
Horário para estar em casa;
Proibição de frequentar determinados locais;
Obrigação de comparecer periodicamente à Justiça.
Caso o monitorado tente remover ou danificar o equipamento, o sistema emite um alerta imediato às autoridades.
O que acontece se a pessoa descumprir as regras?
O descumprimento das condições impostas pode gerar consequências graves, como:
Revogação da liberdade provisória;
Retorno ao regime fechado;
Nova prisão preventiva;
Abertura de processo por desobediência ou dano ao patrimônio público.
Nos casos de violência doméstica, por exemplo, se o monitorado se aproximar da vítima, além de perder o benefício, pode responder por novo crime.
Redação
Foto: Ilustração
